Reajuste de mensalidade do Plano de saúde por faixa etária é abusiva.

JURISPRUDÊNCIA: "O interesse social que subjaz do Estatuto do Idoso, exige sua incidência aos contratos de trato sucessivo, assim considerados os planos de saúde, ainda que firmados anteriormente à vigência do Estatuto Protetivo".

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AgRg no REsp 707286 / RJ
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL
2004/0169313-7
Relator(a)
Ministro SIDNEI BENETI (1137)
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Data do Julgamento
17/12/2009
Data da Publicação/Fonte
DJe 18/12/2009
Ementa

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ESTATUTO DO IDOSO. PLANO DE SAÚDE.
REAJUSTE DE MENSALIDADES EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA.
VEDAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO.
- O plano de assistência à saúde é contrato de trato sucessivo, por prazo indeterminado, a envolver transferência onerosa de riscos, que possam afetar futuramente a saúde do consumidor e seus dependentes, mediante a prestação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, diretamente ou por meio de rede credenciada, ou ainda pelo simples reembolso das despesas.

- Como característica principal, sobressai o fato de envolver execução periódica ou continuada, por se tratar de contrato de fazer de longa duração, que se prolonga no tempo; os direitos e obrigações dele decorrentes são exercidos por tempo indeterminado e sucessivamente.
- Ao firmar contrato de plano de saúde, o consumidor tem como objetivo primordial a garantia de que, no futuro, quando ele e sua família necessitarem, obterá a cobertura nos termos em contratada.
- O interesse social que subjaz do Estatuto do Idoso, exige sua incidência aos contratos de trato sucessivo, assim considerados os planos de saúde, ainda que firmados anteriormente à vigência do Estatuto Protetivo.
- Deve ser declarada a abusividade e conseqüente nulidade de cláusula contratual que prevê reajuste de mensalidade de plano de saúde calcada exclusivamente na mudança de faixa etária.
- Veda-se a discriminação do idoso em razão da idade, nos termos do art. 15, § 3º, do Estatuto do Idoso, o que impede especificamente o reajuste das mensalidades dos planos de saúde que se derem por mudança de faixa etária; tal vedação não envolve, portanto, os demais reajustes permitidos em lei, os quais ficam garantidos às empresas prestadoras de planos de saúde, sempre ressalvada a abusividade.
- Agravo Regimental improvido.

Fonte: Reclame Comsumidor

A comunicação com o idoso - por Leny Carvalho e Silvia Masc

Conversando um dia desses com a querida Beth do Mãe Gaia, surgiu o assunto sobre as limitações que a idade avançada impõe, entre eles as dificuldades na comunicação, ela falava sobre a mãe dela, e eu sobre a minha, dessa conversa surgiu a sugestão de escrever sobre o assunto. Eu não poderia fazê-lo sem mencionar uma pessoa muito especial de quem vou contar um pouquinho pra vocês.

Tenho o prazer de ser amiga e confidente, de uma pessoa especialíssima que amo muito. Ela cuida do seu esposo idoso com carinho e dedicação ímpar.

Fico admirada, com tanta sabedoria, vinda de alguém que não tem formação em geriatria, gerontologia ou enfermagem, eu diria que ela se formou na Universidade do amor, da intuição, da generosidade e do bom senso, aliás é doutora nesses requisitos.

Todos nós sabemos, o quanto é desgastante, porém nunca a ouvi se queixar, é evidente o carinho com que ela o faz, sempre sorridente, tranformando em um privilégio, o que chamaríamos de tarefa e para alguns um fardo.

Recentemente, falávamos sobre a dificuldade de entendimento e compreensão dos idosos, fato que já percebo na minha mãe, que aos quase 90 anos, apresenta dificuldade no entendimento à algumas perguntas ou em algumas conversas.

A Sra. Leny, contou-me sobre a conduta dela diante dessa questão, ao longo de nossas várias conversas e também do que observei na última vez que estive tomando um lanche delicioso em sua casa. É possivel que ela nem tenha a dimensão do quanto me ensina , e por isso quero agradecê-la e compartilhar com vocês um pouco do que aprendo com ela.

Registrei em forma de dicas, o que aprendi, nessa questão da comunicação com as pessoas idosas.

• Use frases curtas e objetivas.

• Repetir a fala, quando essa for erroneamente interpretada, utilizando palavras diferentes.

• Fale de frente, sem cobrir a boca, não se vire ou se afaste enquanto fala.

• Aguarde a resposta da primeira pergunta antes de elaborar a segunda, pois a pessoa pode necessitar de um tempo maior para entender o que foi falado e responder.

• Não interrompa a pessoa no meio de sua fala, demonstrando pressa ou impaciência. É necessário permitir que ele conclua o seu próprio pensamento.

• Sempre que a pessoa demonstrar não ter entendido o que foi falado , repita o que falou com calma evitando constrangimento.

• Procure falar de forma clara e pausada e aumente o tom de voz somente se isso realmente for necessário.

• Verifique a necessidade e condições de próteses dentárias e/ou auditivas que possam estar dificultando a comunicação.

• Converse e cante com a pessoa, pois essas atividades estimulam o uso da voz.

• A música ajuda a pessoa cuidada a recordar pessoas, sentimentos e situações que ocorreram com ela, ajudando na sua comunicação.

. É importante ao se referir a alguém conhecido, explique ao idoso de quem está falando: “Maria, sua filha”; “João, seu vizinho”, Marcelo o seu neto, assim a pessoa vai se situando melhor na conversa e vai relembrando pessoas e fatos que havia esquecido. É preciso falar com simplicidade e pedir que a pessoa toque objetos, retratos e quadros, isso ajuda a “puxar” a memória e a melhorar a conversa.

• O toque, o olhar, o beijo, o carinho são outras formas de comunicação que ajudam o na compreensão do idoso e ser compreendido por ele.

Sinta-se em casa e deixe seu comentário.

A comunicação com o idoso - por Leny Carvalho e Silvia Masc

Conversando um dia desses com a querida Beth do Mãe Gaia, surgiu o assunto sobre as limitações que a idade avançada impõe, entre eles as dificuldades na comunicação, ela falava sobre a mãe dela, e eu sobre a minha, dessa conversa surgiu a sugestão de escrever sobre o assunto. Eu não poderia fazê-lo sem mencionar uma pessoa muito especial de quem vou contar um pouquinho pra vocês.

Tenho o prazer de ser amiga e confidente, de uma pessoa especialíssima que amo muito. Ela cuida do seu esposo idoso com carinho e dedicação ímpar.

Fico admirada, com tanta sabedoria, vinda de alguém que não tem formação em geriatria, gerontologia ou enfermagem, eu diria que ela se formou na Universidade do amor, da intuição, da generosidade e do bom senso, aliás é doutora nesses requisitos.

Todos nós sabemos, o quanto é desgastante, porém nunca a ouvi se queixar, é evidente o carinho com que ela o faz, sempre sorridente, tranformando em um privilégio, o que chamaríamos de tarefa e para alguns um fardo.

Recentemente, falávamos sobre a dificuldade de entendimento e compreensão dos idosos, fato que já percebo na minha mãe, que aos quase 90 anos, apresenta dificuldade no entendimento à algumas perguntas ou em algumas conversas.

A Sra. Leny, contou-me sobre a conduta dela diante dessa questão, ao longo de nossas várias conversas e também do que observei na última vez que estive tomando um lanche delicioso em sua casa. É possivel que ela nem tenha a dimensão do quanto me ensina , e por isso quero agradecê-la e compartilhar com vocês um pouco do que aprendo com ela.

Registrei em forma de dicas, o que aprendi, nessa questão da comunicação com as pessoas idosas.

• Use frases curtas e objetivas.

• Repetir a fala, quando essa for erroneamente interpretada, utilizando palavras diferentes.

• Fale de frente, sem cobrir a boca, não se vire ou se afaste enquanto fala.

• Aguarde a resposta da primeira pergunta antes de elaborar a segunda, pois a pessoa pode necessitar de um tempo maior para entender o que foi falado e responder.

• Não interrompa a pessoa no meio de sua fala, demonstrando pressa ou impaciência. É necessário permitir que ele conclua o seu próprio pensamento.

• Sempre que a pessoa demonstrar não ter entendido o que foi falado , repita o que falou com calma evitando constrangimento.

• Procure falar de forma clara e pausada e aumente o tom de voz somente se isso realmente for necessário.

• Verifique a necessidade e condições de próteses dentárias e/ou auditivas que possam estar dificultando a comunicação.

• Converse e cante com a pessoa, pois essas atividades estimulam o uso da voz.

• A música ajuda a pessoa cuidada a recordar pessoas, sentimentos e situações que ocorreram com ela, ajudando na sua comunicação.

. É importante ao se referir a alguém conhecido, explique ao idoso de quem está falando: “Maria, sua filha”; “João, seu vizinho”, Marcelo o seu neto, assim a pessoa vai se situando melhor na conversa e vai relembrando pessoas e fatos que havia esquecido. É preciso falar com simplicidade e pedir que a pessoa toque objetos, retratos e quadros, isso ajuda a “puxar” a memória e a melhorar a conversa.

• O toque, o olhar, o beijo, o carinho são outras formas de comunicação que ajudam o na compreensão do idoso e ser compreendido por ele.

Sinta-se em casa e deixe seu comentário.

Dificuldade de engolir pode ser indício de doença grave

Dizer que um fato, ou pessoa é "difícil de engolir" normal... isso pode ser administrado sem exames ou consultas, mas, para aqueles que dizem que não "engolem sapos de jeito nenhum" é aconselhável uma consultinha ao terapeuta, porém em se tratando de alimentos ou líquidos, convém ficar atento, vejam o que diz o especialista.

A dificuldade moderada, ou até mesmo leve, de engolir substâncias líquidas ou sólidas não deve ser negligenciada. “Assim que é diagnosticado o problema, é fundamental investigar a sua causa, pois em alguns casos pode ser o alerta de algo mais sério”, aponta Rubens Sallum, gastroenterologista e diretor do Serviço de Cirurgia do Esôfago do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP).

Exames regulares para fumantes, alcóolatras e quem sofreu agressões no esôfago

A disfagia – dificuldade de engolir – é um sintoma comum em doenças graves como “megaesôfago” e “câncer de esôfago”. Segundo o médico, muitas vezes os pacientes acabam procurando tratamento tardio a esses males. “Em ambas as doenças, dois ou três meses subestimando o sintoma podem ser cruciais. Quando o médico é procurado, a situação já se agravou”, alerta, ressaltando que assim que o sintoma é reconhecido é recomendável rapidamente procurar um médico e, quando necessário, fazer uma endoscopia.

Os tumores epidermóide (próprio do revestimento do esôfago) e adenocarcinoma (que atinge a junção do esôfago com o estômago) quando diagnosticados tem alto percentual de cura. Segundo o médico, a cura nos estágios iniciais chega a 90%. Quando a doença é tratada em estágios mais avançados, os índices de cura podem chegar em 60%, mas dependem de modernas técnicas de tratamento. “Em alguns casos, é necessário fazer uma cirurgia radical de retirada do esôfago (esofagectomia), mas para oferecermos essa operação é fundamental diagnosticarmos a doença em estágio menos avançado”, informa Rubens Sallum.

No megaesôfago, a musculatura no final do esôfago – que funciona como um esfíncter que abre e fecha – para de abrir normalmente impedindo a passagem de alimentos, o que leva a uma dilatação do esôfago. Uma das conseqüências é a dificuldade de engolir alimentos, podendo gerar alteração do estado nutricional do paciente.

O especialista do HCFMUSP alerta que, além da atenção que a população em geral deve ter à disfagia, é fundamental que fumantes, alcoólatras e aqueles que já sofreram alguma agressão no esôfago (como, por exemplo, quem ingeriu soda cáustica no passado) façam regularmente o exame de endoscopia.

Mais informações: (11) 3069-6694 / 7053; e-mail reportagem@hcnet.usp.br

Sinta-se em casa e deixe seu comentário.

Dificuldade de engolir pode ser indício de doença grave

Dizer que um fato, ou pessoa é "difícil de engolir" normal... isso pode ser administrado sem exames ou consultas, mas, para aqueles que dizem que não "engolem sapos de jeito nenhum" é aconselhável uma consultinha ao terapeuta, porém em se tratando de alimentos ou líquidos, convém ficar atento, vejam o que diz o especialista.

A dificuldade moderada, ou até mesmo leve, de engolir substâncias líquidas ou sólidas não deve ser negligenciada. “Assim que é diagnosticado o problema, é fundamental investigar a sua causa, pois em alguns casos pode ser o alerta de algo mais sério”, aponta Rubens Sallum, gastroenterologista e diretor do Serviço de Cirurgia do Esôfago do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP).

Exames regulares para fumantes, alcóolatras e quem sofreu agressões no esôfago

A disfagia – dificuldade de engolir – é um sintoma comum em doenças graves como “megaesôfago” e “câncer de esôfago”. Segundo o médico, muitas vezes os pacientes acabam procurando tratamento tardio a esses males. “Em ambas as doenças, dois ou três meses subestimando o sintoma podem ser cruciais. Quando o médico é procurado, a situação já se agravou”, alerta, ressaltando que assim que o sintoma é reconhecido é recomendável rapidamente procurar um médico e, quando necessário, fazer uma endoscopia.

Os tumores epidermóide (próprio do revestimento do esôfago) e adenocarcinoma (que atinge a junção do esôfago com o estômago) quando diagnosticados tem alto percentual de cura. Segundo o médico, a cura nos estágios iniciais chega a 90%. Quando a doença é tratada em estágios mais avançados, os índices de cura podem chegar em 60%, mas dependem de modernas técnicas de tratamento. “Em alguns casos, é necessário fazer uma cirurgia radical de retirada do esôfago (esofagectomia), mas para oferecermos essa operação é fundamental diagnosticarmos a doença em estágio menos avançado”, informa Rubens Sallum.

No megaesôfago, a musculatura no final do esôfago – que funciona como um esfíncter que abre e fecha – para de abrir normalmente impedindo a passagem de alimentos, o que leva a uma dilatação do esôfago. Uma das conseqüências é a dificuldade de engolir alimentos, podendo gerar alteração do estado nutricional do paciente.

O especialista do HCFMUSP alerta que, além da atenção que a população em geral deve ter à disfagia, é fundamental que fumantes, alcoólatras e aqueles que já sofreram alguma agressão no esôfago (como, por exemplo, quem ingeriu soda cáustica no passado) façam regularmente o exame de endoscopia.

Mais informações: (11) 3069-6694 / 7053; e-mail reportagem@hcnet.usp.br

Sinta-se em casa e deixe seu comentário.

Futuridade.

Um programa em prol da pessoa idosa

Dados do IBGE dão conta de que 11% dos paulistas têm mais de 60 anos e que, dentre de algumas décadas, o número de idosos será superior ao de todos os jovens com até 15 anos de idade.

Se por um lado, viver mais é uma das maiores conquistas da humanidade, por outro, o fenômeno da longevidade chegou antes que o nosso país tivesse encontrado soluções para resolver seus graves problemas sociais, gerados durante muitos anos.

Neste sentido, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social idealizou, com a ajuda de especialista, o Plano Estadual para a Pessoa Idosa, chamado de Futuridade.

Lançado em 2008, seu objetivo é criar é criar instrumentos que possibilitem e incentivem a promoção de ações voltadas à pessoa idosa e a sensibilização em relação ao processo de envelhecimento no Estado de São Paulo, de forma a cumprir o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) e o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento (Madri / Espanha, 2002).

Dividido em dois eixos (educação e município), o Futuridade prevê a realização de campanhas educativas dentro e fora do espaço escolar a respeito do envelhecimento, a construção e o fortalecimento de uma rede de ações e serviços que os atenda, além da formação permanente de profissionais que lidam com idosos em seu dia-a-dia.

Fonte: Portal do Governo do estado de São Paulo

Para monitorar o impacto dessas ações, o Plano contou com a assessoria da Fundação Seade para criar um índice, baseado no conceito de envelhecimento ativo da Organização Mundial de Saúde (OMS). Chancelado pela ONU, o índice é um instrumento que permite diagnosticar e acompanhar as ações e serviços voltados ao idoso.

O Futuridade é a primeira iniciativa brasileira voltada a integrar esforços e ações para aprimorar o sistema de garantias dessa faixa etária, resultado da parceria do Conselho Estadual do Idoso, Ministério Público, OAB-SP e todas as secretarias do Estado de São Paulo.

Visando atender às diretrizes do Futuridade, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) autorizou, em 2009, o início da construção do primeiro conjunto habitacional do Programa Vila Dignidade, desenvolvido pelo Governo do Estado para promover moradia digna e apoio social aos idosos de baixa renda.

Recursos de acessibilidade serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso. Os conjuntos terão projeto paisagístico diferenciado para proporcionar um ambiente agradável e coNontarão, ainda, com salão para atividades diversas, como festas, reuniões, cursos, dentre outras.

A Secretaria de Estado da Educação iniciou a implantação do Futuridade nas 2.650 unidades escolares estaduais. Os trabalhos acontecem dentro do Programa Escola da Família e envolve todas as 91 Diretorias de Ensino da pasta. A meta é incluir o cidadão da terceira idade no contexto social local. Entre as atividades oferecidas estão exercícios físicos, cursos, apresentações artísticas, debates, exibição de filmes, palestras, entre outros.

Novos tratamentos para a doença de Alzheimer

Musicoterapia e convívio com cães são estímulo para a memória

Perda de memória, desatenção, alterações no humor, dependência de amigos e familiares, perda de concentração e de funções motoras são alguns dos sintomas que atingem pacientes vítimas do mal de Alzheimer, doença degenerativa que geralmente ocorre em pessoas com mais de 65 anos de idade.

O diagnóstico ainda é difícil de ser realizado, pois os sintomas são confundidos com o envelhecimento natural, mas médicos e pesquisadores alertam para a importância de se realizar o diagnóstico precoce e iniciar o tratamento durante o primeiro estágio da doença.
O geriatra Fabri Lakhdari, que atende pacientes com mal de Alzheimer no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), lembra que a doença é constantemente confundida com sintomas do envelhecimento, e ressalta a importância do tratamento em estágio inicial.

Você poderá ler na íntegra: aqui

Sinta-se em casa e deixe seu comentário.